{"id":42520,"date":"2026-06-24T10:14:43","date_gmt":"2026-06-24T13:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/?p=42520"},"modified":"2026-06-24T10:15:26","modified_gmt":"2026-06-24T13:15:26","slug":"oab-dos-medicos-pl-propoe-enamed-como-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/oab-dos-medicos-pl-propoe-enamed-como-solucao\/","title":{"rendered":"Emenda da MP do Enamed prop\u00f5e prova pr\u00e1tica como segunda etapa"},"content":{"rendered":"\n
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Images de \u30a2\u30d5\u30ed\uff08Aflo\uff09<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Congresso Nacional come\u00e7ou a apresentar as primeiras emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.370\/2026<\/strong>, que torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) para obten\u00e7\u00e3o do registro profissional. <\/p>\n\n\n\n

Ao todo s\u00e3o cinco propostas que se concentram na altera\u00e7\u00e3o do formato da avalia\u00e7\u00e3o e na governan\u00e7a do exame. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas vai at\u00e9 dia 25 de junho de 2026 \u00e0s 23h59. Depois disso, a Comiss\u00e3o Mista <\/strong>ficar\u00e1 respons\u00e1vel por emitir o parecer sobre a medida provis\u00f3ria antes da sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prova pr\u00e1tica na segunda etapa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Duas propostas, protocoladas pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) e pela deputada federal Carla Dickson (PL-RN), <\/strong>defendem que o exame seja composto por mais uma fase: a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de emenda de Carla Dickson prev\u00ea uma prova te\u00f3rica seguida da de habilidades cl\u00ednicas<\/strong>, enquanto a de Pedro Westphalen prop\u00f5e um exame composto de uma prova te\u00f3rica e uma de habilidades cl\u00ednico-cir\u00fargicas.<\/strong> Os dois textos fazem refer\u00eancia ao modelo atual do Revalida. <\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de acompanhamento do exame<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outras duas emendas dos mesmos deputados, Dickson e Westphalen, prop\u00f5em que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o institua uma comiss\u00e3o<\/strong> consultiva de acompanhamento composta por representantes do MEC, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) e entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Os textos tamb\u00e9m prop\u00f5em a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior <\/strong>na comiss\u00e3o de acompanhamento, bem como representantes de cursos de Medicina que apresentarem bons resultados no Enamed.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o da primeira etapa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A quinta emenda da MP, protocolada pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece a aplica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o no final do quarto ano, antes do aluno iniciar o internato.<\/strong> Al\u00e9m disso, o autor acrescenta a frase “ou do oitavo per\u00edodo semestral” ao documento, com o objetivo de adequar a realidade de institui\u00e7\u00f5es que seguem cursos estruturados por per\u00edodos semestrais. <\/p>\n\n\n\n

Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na sexta-feira (19), foi estabelecida a Medida Provis\u00f3ria (MP) que coloca o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) como uma avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de profici\u00eancia.<\/strong> Desta forma, o estudante de medicina precisa se provar qualificado na prova para poder obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM).<\/p>\n\n\n\n

A medida foi assinada durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (HU-UFSJ)<\/a><\/strong>, que passou a ser administrado pela HU Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, o Enamed funcionar\u00e1 como uma ferramenta multifuncional<\/strong> com impactos em quatro frentes:<\/p>\n\n\n\n