{"id":43073,"date":"2026-09-02T09:41:15","date_gmt":"2026-09-02T12:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/?p=43073"},"modified":"2026-09-02T09:43:04","modified_gmt":"2026-09-02T12:43:04","slug":"cae-aprova-piso-salarial-de-r-136-mil-para-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/cae-aprova-piso-salarial-de-r-136-mil-para-medicos\/","title":{"rendered":"Piso de m\u00e9dicos e dentistas ser\u00e1 escalonado em tr\u00eas anos; texto avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"\n
\"CAE<\/figure>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do novo piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas ganhou mais um cap\u00edtulo nesta ter\u00e7a-feira (01): a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou uma vers\u00e3o do projeto que prev\u00ea a chegada gradual ao valor cheio<\/strong>, distribu\u00edda ao longo de tr\u00eas anos. Fixado em R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais, o piso j\u00e1 havia recebido aval do Senado em etapa anterior.<\/strong> Agora, o texto segue para o Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o PL 1.365\/2022<\/a><\/strong> chegou a ser aprovado em car\u00e1ter final pela CAS. O tr\u00e2mite, no entanto, foi reaberto: um recurso levou a mat\u00e9ria ao Plen\u00e1rio, onde surgiram quatro emendas. Por mexerem nas contas do projeto, essas propostas de altera\u00e7\u00e3o acabaram remetidas \u00e0 CAE \u2014 que referendou o novo desenho, agora com transi\u00e7\u00e3o escalonada. <\/p>\n\n\n\n

O que muda com a transi\u00e7\u00e3o escalonada?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em vez de vigorar de uma vez, o piso ser\u00e1 liberado por partes. No primeiro exerc\u00edcio financeiro ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, valer\u00e3o 40% do montante; no segundo, 70%; e s\u00f3 no terceiro ano o valor integral entra em vigor. <\/strong>Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que esse f\u00f4lego permite a empregadores p\u00fablicos e privados absorverem o reajuste com menos press\u00e3o sobre as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o piso vigente hoje \u00e9 de apenas R$ 3.636 para as mesmas 20 horas semanais,<\/strong> o que d\u00e1 a dimens\u00e3o do salto proposto. Al\u00e9m do reajuste em si, o projeto amarra uma corre\u00e7\u00e3o anual pelo IPCA para a rede privada e amplia para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras. O PL \u00e9 uma luta da comunidade m\u00e9dica e corrige o piso salarial desses profissionais depois de mais de 60 anos. <\/p>\n\n\n\n

O jogo das emendas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Das quatro emendas que passaram pelo Plen\u00e1rio, o parecer de Nelsinho Trad aceitou apenas uma. <\/strong>Duas tentavam deixar os servidores p\u00fablicos de fora (do pr\u00f3prio piso ou da corre\u00e7\u00e3o anual), mas as emendas foram barradas. Para o relator, quem exerce a mesma fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria receber diferente s\u00f3 pelo tipo de v\u00ednculo. A terceira buscava tornar opcional o repasse da Uni\u00e3o a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para cobrir o aumento com pessoal. Rejeitada tamb\u00e9m, o projeto manteve a compensa\u00e7\u00e3o integral bancada pela Uni\u00e3o via Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n\n\n\n

Detalhes da proposta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei tamb\u00e9m se prop\u00f5e a alterar a remunera\u00e7\u00e3o de trabalho noturno ou extraordin\u00e1rio<\/strong>, que deixa de ser 20% e passaria a ser de 50% a mais do que o piso. Al\u00e9m disso, os profissionais passam a ter direito a dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante que o PL prev\u00ea \u00e9 que apenas m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas poder\u00e3o ser chefes de servi\u00e7os m\u00e9dicos ou odontol\u00f3gicos<\/strong>. Se aprovado, o projeto beneficiar\u00e1<\/strong> categorias na rede p\u00fablica e privada. <\/p>\n\n\n\n

A respeito do custeio da mudan\u00e7a <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)<\/strong>, respons\u00e1vel pela infla\u00e7\u00e3o, corrigir\u00e1<\/strong> anualmente o valor m\u00ednimo do piso. Um m\u00e9dico concursado do estado ou do munic\u00edpio pode ter uma corre\u00e7\u00e3o diferente dos outros, por um fator estabelecido em lei estadual ou municipal. <\/p>\n\n\n\n

A proposta desobriga estados e munic\u00edpios de pagar o reajuste dos servidores p\u00fablicos, pois o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) <\/strong>custear\u00e1 a despesa.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos m\u00e9dicos da rede p\u00fablica federal, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI)<\/strong> estima que o impacto ser\u00e1 de R$ 8,1 bilh\u00f5es em 2026, sem considerar os adicionais noturnos e horas extras. <\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda precisa ser aprovada por outras comiss\u00f5es, passar por vota\u00e7\u00e3o no Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial antes de entrar em vigor. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00e3o de qualidade tamb\u00e9m faz parte da prepara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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