{"id":46015,"date":"2026-06-23T09:28:22","date_gmt":"2026-06-23T12:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/?p=46015"},"modified":"2026-06-23T09:28:24","modified_gmt":"2026-06-23T12:28:24","slug":"pics-cuidados-paliativos-sus-ministerio-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupomedcof.com.br\/blog\/pics-cuidados-paliativos-sus-ministerio-saude\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade orienta inclus\u00e3o de pr\u00e1ticas integrativas e complementares nos cuidados paliativos do SUS"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma nota t\u00e9cnica<\/strong> que orienta a incorpora\u00e7\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) <\/strong>no cuidado de pacientes em cuidados paliativos atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/strong>A iniciativa busca ampliar as possibilidades terap\u00eauticas dispon\u00edveis para pessoas com doen\u00e7as graves e amea\u00e7adoras da vida<\/strong>, refor\u00e7ando uma abordagem centrada na qualidade de vida, no al\u00edvio do sofrimento e no cuidado integral.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi formalizada por meio da Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 244\/2025<\/a><\/strong>, elaborada por \u00e1reas t\u00e9cnicas da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (SAPS)<\/strong> e da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade (SAES),<\/strong> e traz orienta\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o das PICS <\/strong>como complemento \u00e0s terapias convencionais j\u00e1 adotadas nos cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia o uso de PICS nos cuidados paliativos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nova orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece oficialmente o potencial das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade<\/strong> para auxiliar no manejo de sintomas f\u00edsicos, emocionais, sociais e espirituais frequentemente presentes em pacientes que necessitam de cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria novas especialidades nem substitui tratamentos convencionais. O objetivo \u00e9 ampliar o arsenal terap\u00eautico dispon\u00edvel para as equipes multiprofissionais do SUS<\/strong>, utilizando recursos j\u00e1 previstos pela Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PNPIC).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, a incorpora\u00e7\u00e3o das PICS deve ocorrer de forma individualizada, considerando a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do paciente, suas prefer\u00eancias, a disponibilidade dos servi\u00e7os e as evid\u00eancias cient\u00edficas existentes para cada interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contexto da medida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os cuidados paliativos s\u00e3o destinados a pessoas que convivem com doen\u00e7as graves, progressivas ou potencialmente fatais, <\/strong>buscando reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o tema ganhou maior relev\u00e2ncia dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Em 2026, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atualizou a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP)<\/a><\/strong>, refor\u00e7ando a necessidade de ampliar o acesso a esse tipo de assist\u00eancia em toda a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a nova nota t\u00e9cnica estabelece diretrizes para que as PICS possam ser integradas ao plano terap\u00eautico dos pacientes, especialmente na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade<\/strong>, onde essas pr\u00e1ticas j\u00e1 possuem ampla capilaridade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Censo das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2024, aproximadamente 28% das UBS brasileiras oferecem algum tipo de pr\u00e1tica integrativa<\/strong>, representando cerca de 13 mil unidades distribu\u00eddas pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) <\/strong>recomenda que os sistemas de sa\u00fade considerem a integra\u00e7\u00e3o de terapias complementares e tradicionais aos cuidados paliativos, desde que sejam observados crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, qualidade e efetividade.<\/p>\n\n\n\n

Quais pr\u00e1ticas passam a ser recomendadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nota t\u00e9cnica apresenta um conjunto de pr\u00e1ticas que podem ser utilizadas para auxiliar no controle de sintomas frequentes em pacientes sob cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre as modalidades destacadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n