O Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização para o tratamento da diabetes no Brasil. A fim de modernizar a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), foi estruturada a estratégia de transição da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada (glargina). Esta iniciativa tem o objetivo de qualificar o tratamento da diabetes mellitus e garantir o abastecimento ininterrupto dos medicamentos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Quem faz parte do novo público-alvo?
De acordo com a Nota Técnica Conjunta Nº 169/2026, a estratégia nacional realiza um ajuste operacional para ampliar o acesso em nível nacional. Agora, ficam elegíveis à dispensação de insulina glargina os seguintes públicos, incluindo os novos diagnósticos:
- Crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1), com idade igual ou superior a 2 anos e inferior a 18 anos.
- Pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) ou tipo 2 (DM2).
Jovens que completarem 18 anos durante a implementação da estratégia poderão manter seu esquema terapêutico previamente definido, garantindo a continuidade do acompanhamento.
Por que a mudança é necessária?
A transição é motivada, em grande parte, por um cenário de restrição global na produção de insulinas humanas, como a NPH. Ademais, a medida busca proteger grupos de maior vulnerabilidade clínica. A população idosa, por exemplo, possui maior complexidade clínica e risco aumentado de eventos adversos, como a hipoglicemia, necessitando assim de esquemas terapêuticos mais estáveis e seguros.
Distribuição e Acesso na Atenção Primária
A implementação ocorrerá de forma gradual e programada em todo o território nacional, com a primeira remessa de insulina glargina prevista para junho de 2026. A dispensação acontecerá nas unidades de Atenção Primária, e cada usuário receberá:
- Uma caneta reutilizável (Biopemm), um bem durável com validade de 3 anos ou 5.000 aplicações.
- Carpules (tubetes) de insulina glargina 100 UI/mL.
- Agulhas de 4mm (uma agulha por dia para cada tipo de insulina).
Para realizar a transição, é exigida uma prescrição válida e uma avaliação clínica individualizada realizada pelo profissional de saúde. Vale ressaltar que os pacientes dessas faixas etárias que já estão em acompanhamento pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) devem, neste momento, manter o acompanhamento sob as regras vigentes para evitar o fornecimento duplicado.
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