No dia 26 de maio, o Ministério da Saúde criou um comitê focado na Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. Entenda os detalhes!
Objetivo da criação do Comitê
Foi instituído através da Portaria GM/MS nº 6.941, uma corporação permanente, técnico-científico e consultivo com o objetivo de monitorar e apoiar a formulação de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.
Entre as atividades do comitê estão:
- Diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil;
- Acompanhamento do plano nacional do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais.
A publicação da portaria ementa uma série de ações estruturantes promovidas pelo MS para enfrentar a mortalidade, incluindo a mais recente: uma oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Além disso, a medida também se articula à Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS, que acompanha ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.
Composição do comitê e funcionamento
O funcionamento do comitê será a partir de reuniões ordinárias a cada 2 meses presencialmente e por vídeoconferência. Os participantes serão:
- Ministro da Saúde;
- Representantes de Secretarias do Ministério da Saúde;
- Ministérios da Mulher, Igualdade Racial e Povos Indígenas;
- Conselhos e instituições de saúde;
- Febrasgo, Abenfo, SBP;
- Sociedade Civil (9 membros rotativos).
Taxa de mortalidade infantil no Brasil
De acordo com o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, o Brasil registrou em 2023 cerca de 20 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996 – que foi contabilizado 53 mil, cerca de 62% a mais que 2023.
Embora os avanços conquistados, o Brasil ainda enfrenta uma estagnação desde 2015, significando que milhares de crianças ainda perdem a vida precocemente, muitas vezes por causas evitáveis.
Por que isso é importante para o residente de G.O?
- Fortalece a atuação multidisciplinar;
- Apoio à implementação de políticas para reduzir óbitos;
- Promove a equidade na atenção materno-infantil;
- Melhora o monitoramento e análise dos casos para prevenção efetiva.
Seja um MedCofer!
Quer alcançar a aprovação nas provas de residência médica? Então seja um MedCofer! Aqui te ajudaremos na busca da aprovação com conteúdos de qualidade e uma metodologia que já aprovou mais de 10 mil residentes no país! Por fim, acesse o Youtube de MedCof para ver nossas lives de revisão e correção.