O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no dia 20 de maio a Resolução nº 2.429, de 25 de abril 2025, que altera as diretrizes para a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no Brasil.
Nova resolução para cirurgia bariátrica
A norma publicada pelo CFM substitui as Resoluções CFM nº 2.131/2015 e nº 2.172/2017, incorporando avanços científicos, ampliando critérios de elegibilidade e estabelecendo protocolos mais claros para o acompanhamento pré e pós-operatório dos pacientes.
Agora, nova norma manterá s critérios para pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, com ou sem comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas, porém, expande a elegibilidade para indivíduos com IMC entre 30 e 35.
Além disso, poderão ser submetidos à cirurgia bariátrica ou metabólica os pacientes com IMC superior a 30 e inferior a 35, desde que apresentem:
- Diabetes mellitus tipo 2;
- Doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo;
- Doença renal crônica precoce em pacientes com diabetes tipo 2;
- Apneia do sono grave;
- Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose;
- Afecções com indicação de transplante;
- Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica; ou
- Osteoartrose grave.
Há também mudanças importantes nos critérios de elegibilidade em relação ao tempo e idade. A resolução abordava que os pacientes diabéticos com IMC entre 30 e 35 só poderiam ser submetidos à cirurgia se convivessem com a doença por até 10 anos, e tivessem idade mínima de 30 anos e máxima de 70, além da obrigatoriedade de acompanhamento realizado por endocrinologista por, no mínimo, dois anos, sem apresentação de efeitos dos tratamentos. Após a nova norma, não há restrição de idade e nem tempo de convivência com a doença para submissão à cirurgia bariátrica.
Regras para adolescentes
A nova resolução do CFM agora incluirá pacientes acima de 14 anos e abaixo de 16 anos, desde que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40) associada a complicações clínicas. Já adolescentes com mais de 16 anos passam a ter acesso à cirurgia de acordo com os critérios estabelecidos aos adultos. Entretanto, ainda é necessário que haja o consentimentos dos pais ou responsáveis legais para ambos os casos.
Cirurgias recomendadas e não recomendadas
Ainda, a resolução atualizada reforça o reconhecimento do bypass gástrico em Y de Roux e da gastrectomia vertical (sleeve gástrico) como técnicas primárias altamente recomendadas.
Vale ressaltar que a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram oficialmente desaconselhadas pelo CFM devido aos altos índices de complicações.
Veja essas e outras informações a partir da resolução publicada abaixo:
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