Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT), do Senado, aprovou a proposta que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações a respeito da prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O texto ainda passará pela decisão final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O Projeto de Lei Nº 1.042/2020 propõe que apps de namoro devem informar seus usuários sobre doenças sexualmente transmissíveis, através de avisos que os conscientizem a respeito da existência, dos sintomas, do risco à saúde, da transmissão, da prevenção e dos seus respectivos tratamentos.
As informações devem aparecer no momento de cadastro do usuário e durante a utilização do aplicativo. Os avisos não poderão ser bloqueados nas configurações da plataforma por opção do usuário, para garantir sua visualização efetiva.
O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), adicionou uma emenda ao texto que obriga o equilíbrio na exibição dos avisos, para evitar que o excesso de notificações prejudique o uso da plataforma e reduza à atenção às mensagens.
Importância de se informar sobre ISTs
Ao justificar o projeto, o autor, senador Fábio Contarato (PT-ES), aponta dados da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Programa Conjunto para HIV/Aids, que revelam que o Brasil teve um elevado crescimento — comparado aos outros países da américa latina — no número de novas infecções por HIV entre 2010 e 2018, apresentando aumento de 21% enquanto a média dos demais países foi de apenas 7%.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou a população mundial para uma “epidemia” de doenças sexualmente transmissíveis, reportando 1 milhão de casos novos todos os dias no mundo todo.
O autor ressalta que o avanço nos tratamentos desses tipos de doenças diminuíram o índice de mortalidade e melhoraram a qualidade de vida dos pacientes, mas que os cuidados ainda são necessários.
O texto leva em consideração que apps de namoro são um meio de promoção de relacionamentos, principalmente entre o público mais jovem. Desta forma, faz-se necessário que tais inovações tecnológicas tragam avisos a respeito dos riscos à saúde, de modo a conscientizar de forma ampla os usuários.
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