Nesta sexta-feira (15), o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Nº 45/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que apresenta as diretrizes para o uso da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20) em estratégias especiais no Sistema único de Saúde (SUS) no âmbito da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE).
Além disso, o texto também oferece orientações para a transição de esquemas previamente utilizados com vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC10 e VPC13) e polisacarídica (VPP23), no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Esquemas vacinais com a VPC20 em Estratégias Especiais (RIE)
A Pneumo20 (VPC20) é indicada em estratégias especiais a partir de 2 meses de idade para pessoas sem histórico de vacinação com vacinas pneumocócicas, conforme esquemas abaixo:
- 2 a 6 meses: esquema primário de 3 doses + 1 reforço (12–15 meses);
- 7 a 11 meses: 2 doses + 1 reforço;
- 12 a 59 meses: 2 doses;
- ≥ 5 anos (incluindo adultos): dose única (exceto situações específicas como Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas [TCTH] e terapia CART-cell [CAR-T]).
| Faixa etária de início | Esquema primário | Reforço com VPC20 |
| 2 a 6 meses | 3 doses (0/2/4 meses) | Uma dose 12 a 15 meses de idade |
| 7 a 11 meses | 2 doses (0/2 meses) | Uma dose de 12 a 15 meses de idade |
| 12 a 59 meses | 2 doses (0/2 meses) | — |
| A partir de 5 anos, inclusive adultos | Dose única para todas as categorias, exceto TCTH e CART | |
Em quais casos é indicado o uso de VPC20?
- Pessoas vivendo com HIV/aids.
- Pacientes oncológicos com doença em atividade ou até alta médica.
- Transplantados de órgãos sólidos.
- Transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).
- Terapia CART-cell (receptor de antígeno quimérico da célula T).
- Asplenia anatômica ou funcional e doenças relacionadas.
- Imunodeficiências primárias ou erro inato da imunidade.
- Fibrose cística (mucoviscidose).
- Fístula liquórica e derivação ventrículo peritoneal (DVP).
- Imunodeficiência devido à imunodepressão terapêutica.
- Implante coclear.
- Nefropatias crônicas/hemodiálise/síndrome nefrótica.
- Pneumopatias crônicas, exceto asma intermitente ou persistente leve.
- Asma persistente moderada ou grave.
- Cardiopatias crônicas.
- Hepatopatias crônicas.
- Doenças neurológicas crônicas incapacitantes.
- Trissomias.
- Diabetes.
- Doenças de depósito.
- Prematuros (< ou = 36 semanas e seis dias) até 23 meses de idade.
Processo de transição dos esquemas vacinais em estratégias especiais (rie)
A transição do esquema de vacinas deve ocorrer da seguinte forma:
Crianças previamente vacinadas com VPC10
- Até 4 anos de idade e vacinação incompleta para VCP10 (que receberam uma ou mais doses), é preciso completar o esquema com a VCP20;
- Com condições clínicas especiais que tenham recebido a VPC10, o esquema também deve ser completado com a Pneumo20, desde que atinjam o esquema mínimo de duas doses da VPC20 no primeiro ano de vida e um reforço no segundo ano.;
- Aquelas com idade entre 1 e 4 com esquema completo com VPC10 ou com três doses no primeiro ano de vida, mas sem reforço aos 12 meses, devem receber duas doses de VPC20, com intervalo de 8 semanas entre uma dose e outra.
Transição de VPC10 para VPC20 (indicações clínicas 12 a 21)
| Idade/Meses | D1 | D2 | D3 | D4 | Reforço | Dose adicional |
| 2 meses | VPC10 | VPC20 | VPC20 | — | VPC20 | 15 a 59 meses |
| 4 meses | VPC10 | VPC10 | VPC20 | — | VPC20 | — |
| 6 meses | VPC10 | VPC10 | VPC10 | — | VPC20 | VPC20 (intervalo de 8 semanas) |
| 12 meses a 4 anos | VPC10 | VPC10 | VPC10 | VPC10 | — | VPC20 duas doses (intervalo de 8 semanas) |
Fonte: DPNI/SVSA/MS
Crianças previamente vacinadas com VPC13
- Até 4 anos de vida com vacinação incompleta para VPC13, ou seja, que receberam uma ou mais doses. Deve-se completar o esquema vacinal com VPC20, conforme a transição indicada a seguir:
Transição de VPC13 para VPC20 (indicações clínicas 1 a 11)
| Idade | D1 | D2 | D3 | D4 | Reforço (R1) | Dose adicional (15 a 59 meses) |
| 2 meses | VPC13 | VPC20 | VPC20 | — | VPC20 | 15 a 59 meses |
| 4 meses | VPC13 | VPC13 | VPC20 | — | VPC20 | — |
| 6 meses | VPC13 | VPC13 | VPC13 | — | VPC20 | — |
| 12 meses a 4 anos | VPC13 | VPC13 | VPC13 | VPC13 | — | VPC20 |
Outras situações para vacinados previamente em estratégias especiais (RIE)
- Crianças e adultos previamente vacinados com duas doses da VPP23 não recebem a dose adicional de VPC20;
- Qualquer um que esteja dentro das indicações e tenha o esquema completo com a VPC10 ou 13, deve receber uma dose da VPC20 com intervalo de pelo menos 8 semanas após a última dose de qualquer vacina pneumocócica.
- Qualquer pessoa, dentro das indicações, com apenas uma dose de VPP23 recebe apenas uma dose de VPC20, respeitando o intervalo mínimo de um ano da VPP23 e de oito semanas após a última dose de uma vacina conjugada. Nessa situação, não há necessidade de doses adicionais de vacinas pneumocócicas.
Informações importantes
As doses aplicadas da VPC20 deverão ser registradas nos seguintes sistemas de informação:
- Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
- e-SUS APS PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão.
- Sistemas de informação próprios e terceiros integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde
- (RNDS).
A administração da VPC20 deve iniciar somente após o esgotamento dos estoques da VPC13 e VPP23.
O que é a vacina pneumocócica?
As vacinas pneumocócicas protegem contra infecções graves causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como pneumonia, meningite e bacteremia. Os principais tipos disponíveis no Brasil são as VPC10, VPC13, VPC20 (conjugadas) e a VPP23 (polissacarídica).
A Pneumo 20(Prevenar 20) é a vacina mais avançada contra doenças causadas pela bactéria pneumococo, protegendo contra 20 sorotipos.
A VPC20 é a mais nova alternativa do SUS para o combate à morbimortalidade de crianças, idosos e pessoas com condições clínicas especiais, causada por doenças pneumocócicas. A redução de casos graves, internações e mortes por pneumonia depende diretamente da ampliação da cobertura sorotípica das vacinas.
Confira a nota na íntegra
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