Uma nova entidade médica, denominada Ordem Médica Brasileira (OMB), tem ganhado atenção no cenário da medicina nacional ao anunciar planos para emitir títulos de especialista e organizar provas de titulação a partir de 2026.
A iniciativa, que se coloca como alternativa às entidades tradicionais, provocou reações contundentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), desencadeando uma disputa com possíveis desdobramentos judiciais e debates sobre a segurança do processo de certificação médica no Brasil.
Propostas e objetivos da Ordem Médica Brasileira
A proposta da OMB é criar um sistema paralelo para certificar médicos como especialistas em diversas áreas médicas, lançando editais e anunciando provas de titulação que pretendem contrariar normas vigentes. A entidade defende uma suposta necessidade de equidade e pluralidade na titulação médica, afirmando que o modelo atual seria demasiado concentrado.
No entanto, o site ainda está em construção e a iniciativa não possui reconhecimento formal perante os órgãos reguladores da profissão no Brasil.
Posicionamento do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) já posicionou publicamente que a OMB não possui respaldo na legislação brasileira para conceder títulos de especialista e que qualquer certificação emitida por essa entidade não será reconhecida como válida para fins legais ou profissionais no país.
O reconhecimento de especialidades é regido por leis específicas, incluindo o Decreto nº 8.516/2015, que disciplina a criação de especialidades médicas e os critérios para registro profissional.
De acordo com o CFM, permitir que médicos se apresentem como especialistas sem titulação válida constitui risco jurídico e ético, além de potencialmente configurar estelionato profissional, podendo ser objeto de ações civis e criminais.
Alerta da Associação Médica Brasileira
A AMB, entidade com mais de sete décadas de tradição na emissão de títulos de especialistas em conjunto com suas sociedades filiadas, emitiu notas oficiais alertando sobre “grave ameaça” ao sistema consolidado de certificação médica no Brasil, além do risco de que profissionais sem qualificação formal se apresentem como especialistas, comprometendo a segurança do paciente e a confiabilidade do sistema de saúde.
Ainda de acordo com o posicionamento da entidade, apenas médicos que completaram residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou que obtiveram título pelas sociedades credenciadas podem obter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documentação indispensável para anunciar sua especialidade.
Como surgiu a OMB?
Um grupo de profissionais liderado pelo médico Lucio Monte Alto criou, há mais ou menos um ano, a Ordem Médica Brasileira (OMB) com o objetivo de ser uma nova voz na representatividade da classe. Após alguns meses, anunciaram a criação de 54 sociedades de especialidades vinculadas à OMB.
Além disso, no dia 28 de janeiro de 2026, a OMB publicou um edital definindo as regras gerais para o seu exame de títulos, previsto para acontecer no início de novembro do mesmo ano.
Justiça Federal impede que OMB ofereça título de especialista
A Justiça Federal de Santa Catarina concedeu uma decisão liminar em ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a Ordem dos Médicos do Brasil (OMB). O processo contesta a possibilidade de conceber título de especialista pela nova entidade.
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