A saúde indígena é uma área da medicina essencial para a manutenção de povos originários. Comunidades indígenas precisam de atendimento especializado, focado em suas realidades culturais e históricas, por isso, profissionais da área têm conhecimentos específicos que atendem às suas necessidades.
Linha temporal da saúde indígena no Brasil
Em 1967 começa a história da saúde indígena no Brasil, com o estabelecimento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – atualmente denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Durante esse período houve a primeira tentativa de sistematização à saúde indígena através da implantação de Equipe Volantes de Saúde (EVS). Os atendimentos eram esporádicos em territórios originários, porém, com o estabelecimento das EVS em centros urbanos a atuação na região parou.
Cerca de seis anos depois houve a criação do Estatuto do Índio, Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. O objetivo da legislação era reverter a imagem do Brasil na esfera internacional, estabelecendo uma imagem de país “protetor dos povos indígenas” e cumpridor das convenções ambientais das quais o país era signatário.
Promulgada em 1988, a atual Constituição Federal garante direitos aos povos originários e obriga o Estado a oferecer assistência médica à população indígena.
A responsabilidade pela coordenação das ações de saúde indígena deixou de ser da FUNAI e passou para o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1991. O decreto n. 23, de 4 de fevereiro de 1991, determinou a ação e definiu os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), baseando-se na organização dos serviços.
Política Nacional de Saúde Indígena
Alguns anos depois, em 1994, em meio a acusações de corrupção, o decreto nº 1.141 substituiu o decreto nº 23, dividindo a responsabilidade da saúde indígena entre a Funai e a Funasa. Em 1999 a Funasa voltou a ser a única responsável e o governo estabeleceu o Subsistema de Atenção aos Povos Indígenas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na mesma época houve uma descentralização do atendimento de povos indígenas, mediante a uma assinatura de convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil. A iniciativa não avançou; assim, em 2010, o SUS passou a gerir a saúde indígena através do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena), com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) na liderança.
Por fim, em 2002, houve a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que dispõem as condições de assistência à saúde dos povos indígenas e a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização desses serviços.
Como funciona o campo profissional?
O trabalho de médicos da saúde indígena está centralizado no Sistema Único de Saúde. O modelo do SUS divide o atendimento em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que mantém “Polos Base” nas aldeias, em conjunto com a atuação de Equipes Multidisciplinares de Saúde Integrada (EMSI). Essas equipes reúnem médicos, enfermeiros, técnicos e agentes indígenas.
O Programa Mais Médicos reforça a importância da formação desses profissionais em saúde indígena, garantindo a presença de médicos indígenas e não-indígenas com formação especializada na área.
Organizações Não Governamentais (ONGs) também desenvolvem projetos de saúde indígena em aldeias de todo o Brasil. Alguns exemplos de instituições da sociedade civil que desenvolvem essas ações são a Ong Zoé e o Projeto Aldeia em Foco.
Qual a importância da saúde indígena?
Segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existe um pouco mais de um milhão de indígenas no território brasileiro. Esse número abarca cerca de 0,83% da população total do país, sendo 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.
Cada população originária tem a sua maneira própria de entender e organizar o mundo, com suas especificidades socioculturais, políticas, econômicas e ambientais. Além disso, aproximadamente 119 povos ainda vivem isolados do resto da sociedade brasileira, segundo dados da Funai.
Dados como esses exemplificam a necessidade de um programa complementar para o cuidado com a saúde de indígenas. Como tratar da mesma forma pessoas com realidades tão diferentes? Para o profissional da saúde indígena é importante até mesmo aprender a língua desses povos, para facilitar o acesso a aldeias e o tratamento médico.
Impacto histórico na saúde indígena
Desde a colonização os povos indígenas brasileiros sofrem com situações que ameaçam sua existência. Ainda hoje muitos povos enfrentam problemas sérios devido à expansão do extrativismo e do desmatamento, que causam danos graves à reprodução biológica dessas populações e alta taxa de mortalidade infantil.
Outras calamidades que impactam a saúde de indígenas são:
- infecções respiratórias;
- desnutrição;
- doenças preveníveis com vacinação;
- tuberculose;
- malária;
- doenças sexualmente transmissíveis;
- doenças gastrointestinais agudas.
Para populações isoladas o problema é ainda maior, com difícil acesso a hospitais para tratamentos intensivos e quase nenhum contato com o resto da sociedade, esses indivíduos muitas vezes acabam sendo vítimas de doenças tratáveis. A prática da medicina indígena tem como objetivo garantir o acesso à saúde a essas populações, reduzindo sua mortalidade e cooperando para a conservação sociocultural de tradições que são essenciais para a preservação do meio ambiente.
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