Resolução entra em vigor após histórico de graves complicações e nova morte em SP; única exceção será o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV no SUS
A proibição do uso de PMMA (polimetilmetacrilato) entra em vigor nesta terça-feira (02), após a publicação da Resolução nº 2.461/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM) na sexta-feira (29). O material, permanente e não absorvível pelo organismo, serve comumente como preenchimento estético ou reparador.
Além da proibição, o CFM defende que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determine o banimento do uso do PMMA no Brasil. Durante coletiva de imprensa, o presidente do conselho afirmou que o material causa problemas à milhares de brasileiros e que pretende marcar uma reunião com a agência para “banir das prateleiras esse produto”.
Há uma única exceção para o uso de PMMA: o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
O que motivou a proibição?
O veto do PMMA não aconteceu do nada. O conselho baseou a decisão em uma extensa revisão de literatura científica e em experiências regulatórias de diversos países. Durante a coletiva de imprensa, a relatora da resolução, Graziela Bonin, destacou que apenas o Brasil permite o uso do PMMA para lipodistrofia.
O CFM ressalta, em nota técnica, que o preenchedor injetável vem apresentando complicações relevantes relacionadas a características particulares que favorecem:
- reações inflamatórias tardias;
- formação de granulomas;
- infecções persistentes;
- necroses;
- hipercalcemia;
- insuficiencia renal;
- sequelas estéticas ou funcionais irreversíveis.
Outro fator que contribuiu para a decisão do Conselho Federal de Medicina foi mais uma morte relacionada ao uso do produto. Na última segunda-feira (25), uma mulher de 48 anos morreu depois de passar mal em uma clínica de estética em São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, a paciente havia passado por um procedimento estético com aplicação de PMMA nos glúteos e na parte superior das coxas. A vítima apresentou complicações apenas alguns dias após a aplicação, porém, Bonin destaca que esses problemas podem surgir anos depois.
“O tratamento dessas complicações frequentemente exige o uso prolongado de medicamentos imunossupressores e, em muitos casos, procedimentos cirúrgicos complexos para retirada do material, nem sempre capazes de restaurar plenamente os danos causados”, evidencia a relatora.
Apoio a Resolução
Outras instituições, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), também se manifestaram contra o uso do PMMA para fins estéticos.
Uma pesquisa da SBCP, de 2016, mostrou que, naquela época, o Brasil registrava mais de 17 mil complicações decorrentes de implantes com PMMA no país em um ano.
Exceção para pacientes com HIV/Aids
O CFM reconheceu a necessidade de garantir continuidade assistencial a pessoas com diagnóstico de HIV e Aids. A exceção se estende até serem consolidadas alternativas terapêuticas com melhor perfil de segurança. A medida busca evitar prejuízos aos pacientes atualmente acompanhados nos serviços especializados habilitados pelo Ministério da Saúde.
O que é PMMA?
O PMMA (polimetilmetacrilato) é um preenchedor definitivo composto por microesferas de plástico injetáveis. A substância funciona provocando uma inflamação controlada para estimular a produção de colágeno ao redor das partículas.
Como o PMMA age no organismo:
- Aplicação: o produto em gel é injetado profundamente na pele ou músculos da área desejada.
- Estímulo de Colágeno: as microesferas agem como um corpo estranho, fazendo o corpo produzir colágeno para encapsular o material.
- Efeito Definitivo: o volume da região aumenta tanto pelo material injetado quanto pelo colágeno gerado. Como é um polímero sintético, ele nunca é reabsorvido pelo organismo.
O método que te aprova!
Quer alcançar a aprovação nas provas de residência médica? Então seja um MedCoffer! Aqui te ajudaremos na busca da aprovação com conteúdos de qualidade e uma metodologia que já aprovou mais de 35 mil residentes no país! Por fim, acesse o nosso canal do youtube para ver o nosso material.
