Atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória

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Lista Nacional de Notificação Compulsória
Imagem: Tharakorn arunothai
Lista Nacional de Notificação Compulsória
Imagem: Tharakorn arunothai

Na quinta-feira (14), o Ministério da Saúde publicou atualizações da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, no Diário Oficial da União. Assinada pelo ministro Alexandre Padilha, a Portaria acrescenta Parotidite (caxumba) e Febre do Oropouche a lista e remove a Síndrome Gripal por covid-19.

Desse modo, as condições deverão ser monitoradas de maneira mais rigorosa nos serviços de saúde públicos e privados em todo o país. Confira!

Inclusão de Parotidite e Febre do Orupouche

A Portaria GM/MS Nº 11.211 inclui Parotidite (camxumba) e Febre do Orupouche a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

O documento também determina que:

  • Caxumba seja notificada com periodicidade imediata para a Secretaria Estadual de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde/ Ministério da Saúde;
  • Os casos (óbitos, gestantes, anomalias congênitas e óbitos fetais) de febre Oropouche sejam notificados semanalmente;

Alterações e remoções

Segundo a atualização, fica removida a “covid-19” da lista de notificação compulsória, contemplada no item “Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”. Também foram alteradas as nomenclaturas das seguintes doenças:

  • “Doença Invasiva por Haemophilus Influenza“, passa a ser “Doença Invasiva por Haemophilus influenzae“;
  • “Poliomielite por poliovírus selvagem”, passa a ser “Poliomielite”;
  • “Síndrome da Paralisia Flácida Aguda”, passa a ser “Paralisia Flácida Aguda (PFA)”;
  • “Varicela – caso grave internado ou óbito”, passa a ser “Varicela”;
  • “Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação”, passa a ser “Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização – ESAVI”;
  • “Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG associada ao Coronavírus SARSCoV, MERS- CoV, SARS-CoV-2”, passa a ser “Síndrome Respiratória Aguda Grave – Srag hospitalizado ou óbito por Srag”; e
  • “Síndrome Gripal suspeita de covid-19”, passa a ser “Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”.

Lista Nacional de Notificação Compulsória atualizada

Confira a Lista Nacional de Notificação Compulsória atualizada:

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para*Semanal
MSSESSMS
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
b. Acidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4Anomalias congênitasX
5BotulismoXXX
6Câncer relacionado ao trabalhoX
7CóleraXXX
8CoquelucheXX
9a. Dengue – CasosX
b. Dengue – ÓbitosXXX
10Dermatose ocupacionaisX
11DifteriaXXX
12Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
13a. Doença de Chagas AgudaXX
b. Doença de Chagas CrônicaX
14Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
15Doença FalciformeX
16a. Doença Invasiva por “Haemophilus InfluenzaeXX
b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
17Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. VaríolaXXX
18Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:a. Arenavírusb. Ebolac. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileiraXXX
19a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
20Esporotricose humanaX
21EsquistossomoseX
22Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)XXX
23Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização (ESAVI)XXX
24Febre AmarelaXXX
25a. Febre de ChikungunyaX
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
26Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
27a. Febre do Oropouche – casosX
b. Febre do Oropouche – óbitos e óbitos fetaisXXX
c. Febre do Oropouche em gestanteXXX
d. Febre do Oropouche – Anomalias congênitasXXX
28Febre Maculosa e outras RiquetsiosesXXX
29Febre TifóideXX
30HanseníaseX
31HantaviroseXXX
32Hepatites viraisX
33Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite BX
34HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
35Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
36Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
37Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)X
38Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera eCriança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLVX
39Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
40Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
41Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
42Leishmaniose VisceralX
43LeptospiroseX
44Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)X
45a. Malária na região amazônicaX
b. Malária na região extra-AmazônicaXXX
46Monkeypox (varíola dos macacos)XXX
47Óbito:a. Infantilb. MaternoX
48Parotidite (Caxumba)X
49Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
50Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
51PesteXXX
52Poliomielite/ Paralisia flácida aguda (PFA)XXX
53Raiva humanaXXX
54Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
55Doenças Exantemáticas:a. Sarampob. RubéolaXXX
56Sífilis:a. Adquiridab. Congênitac. Em gestanteX
57Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXX
58Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXX
59Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírusa. SARSCoVb. MERS- CoVc. Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag)hospitalizado ou óbito por SragXXX
60Síndrome Gripal por covid-19 confirmadaXXX
61a. Tétano AcidentalXX
b. Tétano NeonatalXXX
62Toxoplasmose gestacional e congênitaX
63Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
64TuberculoseX
65VaricelaXX
66a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
b. Violência sexual e tentativa de suicídioX

Confira a portaria!

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Autor

  • Jornalista e linguista. Especialista em acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão.