Nesta quarta-feira (8), foi sancionada a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula em todo o território nacional. A função dessas profissionais é oferecer apoio físico, emocional e informacional à gestante antes, durante e depois do parto.
O papel da doula durante a grávidez é essencial para o acesso à informação, principalmente no que se refere ao parto e ao pós-parto. A nova norma lista diversas atribuições da profissão e garante que o acompanhamento seja amparado por evidências científicas atualizadas.
Quais os novos requisitos para a doula?
Qualquer pessoa que deseje se tornar doula, a partir de agora, precisa ter diploma de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem. Para estrangeiras formadas no exterior, o diploma precisa ser revalidado de acordo com a legislação brasileira.
A profissional que, a partir da data de publicação, exerce a função há mais de três anos, pode continuar com a atuação na área. Além disso, o texto estabelece que os cursos de doula tenham, obrigatoriamente, uma carga horária mínima de 120 horas.
O que foi proibido?
Em contrapartida as novas permissões, a lei também estabelece algumas proibições:
- Doulas não podem manusear equipamentos médicos-assistenciais;
- Realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem;
- Administrar medicamentos;
- Interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde;
Qual a importância dessa regulamentação?
A falta de regulamentação do exercício da doula causa desvantagens tanto para a profissional, como às gestantes e os médicos. Sem a atribuição correta do papel da doula, todos os envolvidos estão expostos a riscos que podem afetar a vida do bebê e da gestante.
Alguns estudos mostram que a presença da doula é fundamental para um parto tranquilo, com baixos riscos à saúde e menores índices de violência obstétrica.
Um exemplo é a pesquisa piloto, tese de mestrado da psicóloga Eleonora de Deus Vieira de Moraes, no Programa de Pós-Graduação em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Os resultados apontam um aumento significativo na dosagem de serotonina no período pós-parto de parturientes acompanhadas por doulas.
Outro estudo que demonstra as vantagens da doula é da RevistaFT, que associa a presença da doula à redução do tempo de trabalho de parto, menor uso de analgésicos, queda na taxa de cesariana e também favorece a satisfação materna e o protagonismo feminino.
Esses dados mostram a importância da profissão da doula na área da saúde obstetrícia, um direito garantido em hospitais particulares e no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que faz uma doula?
A doula é a profissional que orienta a gestante durante o parto, ela indica a melhor posição para o processo; oferece técnicas de respiração e vocalização para mais tranquilidade; e usa o apoio de recursos não farmacológicos para aliviar a dor da parturiente — como massagens, banhos mornos e compressas mornas.
Após o nascimento da criança, a doula também pode ser contratada para apoiar nos cuidados com o recém–nascido e o processo de amamentação.
De acordo com a nova lei, a presença da doula é de livre escolha da gestante, e não exclui o seu direito de ter acompanhante na sala de parto. Essas regras também se aplicam em casos de intercorrências na gestação e situações de abortamento.
Em algumas cidades, como a capital São Paulo, o SUS oferece doulas para pacientes através de um programa de voluntariado.
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