Nesta quarta-feira (02), foi sancionada a Lei nº 5.972/2023, que amplia a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, principalmente em unidades de pronto atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).
Esses tratamentos são usados por pessoas com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. O objetivo é dissolver os coágulos sanguíneos que bloqueiam a circulação dos vasos do coração ou do cérebro — para restabelecer a circulação do sangue.
Qual a motivação?
A ampliação agiliza a jornada do paciente com emergências cardiovasculares até a UPA. O diagnóstico precoce garante o início rápido do tratamento, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo o risco de sequelas.
A equipe médica indica o uso do trombolítico quando o local não oferece procedimentos de maior complexidade a tempo. O medicamento substitui temporariamente intervenções como a angioplastia para evitar atrasos no socorro do paciente. Desta forma, o paciente recebe o medicamento enquanto a equipe de saúde providencia o atendimento na rede de saúde.
O SUS já oferece protocolos para o tratamento de IAM e AVC com trombolíticos nos serviços de urgência e emergência. Cada gestor local de saúde adquire esses medicamentos de acordo com as necessidades da sua rede
Desta forma, a lei tem como principal função, a ampliação e o aprimoramento da oferta desses remédios na rede pública de todo o Brasil.
O ministro da pasta da saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).
Esse grupo ficará responsável por analisar e propor ações para tornar os trombolíticos mais acessíveis e qualificar a assistência aos pacientes.
Cenário brasileiro
O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil. O país registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. As equipes das UPAs realizam o diagnóstico e avaliam a indicação clínica para iniciar o tratamento do IAM e do AVC isquêmico com trombolíticos. No Samu 192, os profissionais aplicam o medicamento diretamente nas unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas.
Em 2025, o SUS contabilizou 218 mil atendimentos por AVC isquêmico, sendo feitas 861 aplicações de trombolíticos pelo Samu em todo Brasil.
Informação de qualidade também faz parte da preparação
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