Entenda a importância de reconhecer os sinais da violência infantil e como os profissionais da saúde podem, e devem, desempenhar um papel essencial na proteção das crianças vulneráveis. Em todo o mundo, crianças sofrem abusos e negligência diariamente.
Em 2025, o Brasil registrou quase 60 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Apenas nos quatro primeiros meses de 2026 foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que crianças até 4 anos sofrem mais negligência, enquanto adolescentes negros entre 12 e 17 anos representam mais de 85% dos casos de letalidade violenta. Profissionais de saúde desempenham papel crítico na identificação e intervenção em casos de violência infantil. Entenda:
O que é considerado violência na infância?
A violência na infância engloba qualquer ato ou omissão que cause dano físico, emocional, sexual ou psicológico a uma criança, podendo assumir diversas formas e manifestações. Esses fatores afetam o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças.
Sendo assim, ao debater a violência infantil, pode-se abordar:
- Abuso Físico: quando acontece a utilização de força física para infligir dano à criança.
- Abuso Emocional ou Psicológico: qualquer forma de tratamento que cause trauma emocional ou afete negativamente a autoestima da criança.
- Abuso Sexual: qualquer forma de exploração sexual, seja por meio de contato físico, exposição a conteúdo sexualmente explícito ou coerção sexual.
- Negligência: negligência às necessidades básicas da criança, como alimentação, abrigo, cuidados médicos, educação e supervisão.
- Violência entre Pares: comportamentos agressivos, bullying, cyberbullying ou qualquer forma de violência perpetrada por colegas.
- Testemunho de Violência Doméstica: exposição a violência entre adultos em seu ambiente familiar.
Quais são os sinais de que a criança está sofrendo violência?
O primeiro sinal trata-se de mudanças repentinas de comportamento. Isso porque crianças expostas à violência tendem a tornar-se retraídas, agressivas ou deprimidas. Além disso, a observação de lesões físicas inexplicáveis também podem ser um forte indício de que alguém está agredindo ou abusando daquela criança.
Vale ressaltar que crianças que estão sendo abusadas podem apresentar um atraso no desenvolvimento ou até regressão de habilidades já adquiridas.
Por fim, um comportamento sexual inadequado ou comportamento sexualmente provocativo inadequado para a idade também é um forte indício de que a criança está sendo abusada.
O papel do profissional de saúde no combate de violência infantil
O olhar cauteloso do profissional junto com seus conhecimentos podem ajudar a identificar situações de violência em crianças. Dessa forma, pode-se iniciar os tratamentos adequados de forma antecipada e até possibilita a realização prévia de intervenções externas para proteção da criança.
Entre as atitudes que o profissional de saúde pode tomar para identificar esses casos, estão:
- Treinamento Adequado: habilidade para identificação de sinais de violência infantil e procedimentos apropriados para relatar casos suspeitos.
- Escuta Ativa: criar um ambiente acolhedor para a criança e os pais, encorajando a comunicação aberta e honesta.
- Registro Detalhado: mantenha registros precisos e detalhados, em prontuário, de lesões ou comportamentos preocupantes.
- Relato apropriado: na suspeita de violência contra uma criança, é de responsabilidade do profissional relatar o caso às autoridades ou ao departamento de proteção à criança em sua região.
- Intervenção Multidisciplinar: trabalhe em conjunto com outros profissionais da área de saúde, assistentes sociais e psicólogos para garantir uma resolução adequada do caso.
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Perguntas frequentes
Qual é a lei que protege as crianças da violência?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) é a base legal que garante o direito das crianças. O ECA proíbe qualquer forma de violência, crueldade ou opressão. Esse sistema de proteção conta com leis complementares específicas para diferentes tipos de agressão.
A lei determina que a família, a sociedade e o Estado devem garantir proteção total e avisa que qualquer abuso ou omissão que machuque esses direitos será punido.
Quais são os sinais de violência em crianças?
Os sinais de violência em crianças diferem de acordo com o abuso sofrido, que pode ser físico, psicológico, sexual ou por negligência. Os principais indícios incluem alterações bruscas de comportamento, marcas físicas inexplicáveis, queda no rendimento escolar, medo excessivo de pessoas ou lugares e distúrbios de sono ou apetite.
Como podemos prevenir a violência infantil?
Para prevenir violência infantil é fundamental manter um diálogo amplo com a criança, além de fomentar a educação sobre o próprio corpo, prestar apoio emocional aos cuidadores e ter uma rede de proteção social fortalecida. A família deve participar ativamente da vida escolar e comunitária da criança, para garantir um ambiente seguro.
Qual a pena para violência infantil?
No Brasil as penas para violência contra a criança variam, sendo elas:
- Maus-tratos simples: Detenção de 2 meses a 1 ano, ou multa.
- Maus-tratos com lesão corporal grave: Reclusão de 1 a 4 anos.
- Maus-tratos com resultado morte: Reclusão de 4 a 12 anos.
- Agressões físicas comuns (lesão corporal): As penas do Código Penal aumentam quando praticadas contra menores de 14 anos.
